ACONTECEU NA ASBAI | Caneta autoinjetora de adrenalina ganha um novo capítulo
Caneta de adrenalina autoinjetora é aprovada por relatoria
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, em 4 de junho, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 85/2024, que visa ao fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, pacientes com anafilaxia só conseguem o medicamento via importação. Assista à audiência na íntegra aqui.
A vice-presidente da ASBAI, Dra. Fátima Rodrigues Fernandes, foi a primeira a se apresentar, e comentou sobre o projeto que obriga os serviços de saúde a notificarem os casos de anafilaxia, para que o Brasil possa ter números mais precisos sobre a mais grave das reações alérgicas. “Infelizmente, ouvimos falar em anafilaxia só quando acontece com alguma celebridade. Esperamos que, em breve, o PL referente ao Registro Nacional de Anafilaxia esteja aprovado.”
A especialista contextualizou a anafilaxia, explicando sintomas e a gravidade da doença e apresentando dados estatísticos sobre a anafilaxia no Brasil no período de 2011 a 2019:
“É muito importante ressaltar que existe um subdiagnóstico e, portanto, uma subnotificação da anafilaxia em nosso país”, ressaltou Dra. Fátima.
Professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Dr. Renato Rosenthal apresentou o projeto da caneta autoinjetora a ser produzida no Brasil. “É um processo extremamente simples, com patentes disponibilizadas, e já estamos discutindo com grupos de engenheiros para que possamos colocar a um custo acessível ao sistema de saúde”, apresentou ele durante a audiência pública.
Em 6 de junho, o deputado Zé Vitor, relator do Projeto de Lei 85/24, deu parecer favorável à distribuição gratuita da caneta de adrenalina autoinjetável pelo SUS. Agora, o PL deverá seguir para votação na Comissão de Finanças e Tributação e, ao final, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Uma emenda foi acrescida ao PL 85/24 que determina que espaços públicos como academias, parques, supermercados entre outros locais com grande circulação de pessoas tenham disponíveis a caneta de adrenalina autoinjetável. Agora, o PL 85/24 deverá seguir para votação na Comissão de Finanças e Tributação e, ao final, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Enquanto isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aguarda a solicitação de registro do dispositivo para que possa avaliar a aprovação.
“É indispensável o registro do produto (nacional ou importado) na Anvisa, e esperamos que isso ocorra em paralelo às votações citadas, e com rapidez. Ainda temos uma jornada pela frente e, por isso, precisamos nos manter mobilizados”, comenta o presidente da ASBAI, Dr. Fábio Chigres Kuschnir.
A Dra. Natasha Ferraroni, da ASBAI Regional Distrito Federal, também esteve presente na audiência pública representando a Associação Médica de Brasília (AMBr).
ASBAI marca presença no Congresso Europeu
Uma comitiva da ASBAI esteve em Valência, na Espanha, para participar do Congresso da Academia Europeia de Alergia e Imunologia Clínica (EAACI). O diretor de Integração Nacional, Dr. José Herberto Chong, foi um dos palestrantes no Simpósio do Comitê de Sociedades Internacionais de Alergia e Imunologia (ISCS).