Caros colegas, senhoras e senhores,

É com muita satisfação que apresentamos aos associados e comunidade a Política de Conformidade da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, aprovada pela Diretoria Nacional da ASBAI em 17 de março de 2022.

Idealizada e implantada na atual gestão, a Comissão de Conformidade da ASBAI — nomeada pelo presidente da Diretoria Nacional e composta por nove membros, entre eles o primeiro e segundo-vice-presidentes, diretor de Ética e Defesa Profissional, coordenador da Comissão de Estatuto, Regimento e Normas, além de representante de Seção Regional — debateu o tema durante vários encontros, que contaram também com a participação ativa do presidente da entidade, recebendo apoio jurídico contratado para esse fim.

O tema “conformidade/compliance” tem se tornado cada vez mais necessário, sendo praticado por empresas de diversos segmentos, incluindo na área da Saúde. Entidades médicas associativas em diversos países e mesmo no Brasil têm discutido e estabelecido regras e diretrizes a serem seguidas.

Dessa forma, nossa querida ASBAI, que completa 50 anos em novembro do corrente ano, dá uma importante demonstração de vanguarda estabelecendo sua Política de Conformidade. Assim sendo, segue tendência e necessidade do mundo contemporâneo de valorização de relações éticas e transparentes, criando diretrizes e normas que deverão ser seguidas, favorecendo autonomia e, consequentemente, valorização da Associação e seus associados. Acreditamos que demos um grande passo e temos a consciência de que ajustes e adequações ocorrerão ao longo do tempo, conforme necessidade da instituição. Estamos felizes em ver que as bases estão postas!

Com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação vigente e assegurar condutas éticas, justas e transparentes, a Política de Conformidade da ASBAI está de acordo com os valores que norteiam a Associação, como excelência profissional e científica, ética e transparência, inovação e participação, intercâmbio com a comunidade científica, interação com as esferas governamentais e sociedade, além de capacidade de autogestão e sustentabilidade, desempenhando um importante papel.

Para o exercício pleno de sua missão, ou seja, de promover a educação médica continuada e a difusão de conhecimentos na área de Alergia e Imunologia, fortalecer o exercício profissional com excelência da especialidade de Alergia e Imunologia nas esferas pública e privada, bem como divulgar para a sociedade a importância da prevenção e tratamento de doenças alérgicas e imunodeficiências, é necessário que cada vez mais tenhamos uma entidade forte e independente.

A ASBAI, tendo como visão ser referência na congregação de médicos e

demais profissionais de saúde interessados e atuantes na área de Alergia e Imunologia, leva em conta que as doenças alérgicas e imunodeficiências são doenças com envolvimento sistêmico, multifatorial, com a participação de fatores genéticos e ambientais, e que acometem os indivíduos da infância à senescência.

Assim posto, a Política de Conformidade da ASBAI tem como princípios as relações éticas, a boa governança, a transparência e integridade. Para sua plena implantação e estabelecimento de cultura nesse sentido, é fundamental a existência dos pilares: comprometimento da Diretoria Nacional, autonomia, independência e imparcialidade, gestão de riscos e monitoramento contínuo, atuando na prevenção, detecção e resposta, quando necessário.

A Política de Conformidade da ASBAI é subdividida em 22 capítulos, que abrangem os seguintes temas: Diretoria Nacional; Transparência; Relacionamento com Indústria; Relação entre Seção Regional e ASBAI Nacional; Proteção de Dados; Congressos e Eventos; Materiais Científicos; Ofertas de Brindes e Presentes; Patrocínio e Doação; Relacionamento com Setor Público; Colaboradores; Relacionamento com Fornecedores e Prestadores de Serviço; Relacionamento com Associações Leigas; Associados; Proteção de Patrimônio; Sanção e Penalidades; Periodicidade e Revisão; Disposições Finais.

Dos diversos tópicos que constam na Política, destacamos o posicionamento da Diretoria da ASBAI. A participação dos associados em Diretorias e Comissões é motivo de orgulho e reconhecimento por parte daqueles que exercem essas atividades com tanta dedicação e zelo. Dessa forma, é natural que os demais associados enxerguem os diretores como profissionais éticos, respeitados e isentos, que se dispuseram a assumir participação com interesse genuíno em fortalecer a sociedade e seus associados. Diante disso e buscando fortalecer cada vez mais a autonomia, a Política aprovada determina que o diretor-presidente da entidade se mantenha isento durante o mandato, não atuando como palestrante em eventos da indústria, mesmo sem remuneração específica para tal participação. Destaca-se também o veto em relação ao recebimento de honorários fixos ou variáveis de laboratórios pelo diretor-presidente e membros da Diretoria Nacional durante o exercício do mandato.

Caros colegas, como podem observar, temos uma política de vanguarda, abrangente, que muito nos orgulha! Acreditamos que ela contribuirá para o fortalecimento e o reconhecimento cada vez maiores da nossa querida ASBAI!

Agradecemos mais uma vez a fundamental participação dos membros da Diretoria e Comissão. Sabemos que esse foi um grande pequeno passo e que muitos outros virão!

Vamos em frente!

Desejamos ótima leitura a todos!

Abraço,

Atenção: A Política de Conformidade da ASBAI ficará no site www.asbai.org.br. Assim que estiver disponível, avisaremos pelos canais de comunicação oficiais da ASBAI.